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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 11:35
Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário
Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:38
É válido bloqueio de valores de empresa que não fez parte do processo, mas integra grupo econômico reclamado
ordem de bloqueio e negou o pedido formulado pela empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:12
TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil
No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:45
Bloqueio de bens do prefeito de fernandópolis é indeferido
O Juiz indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens de prefeito, e de outros dois réus
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança preventivo. Pedido de liminar.
DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado por ilustres
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:36
Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização
Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 20:45
Liminar suspende bloqueio de R$ 2,6 mi em execução de juizado especial
Um cliente da Celpe entrou com ação na Justiça Especial afirmando que seu imóvel comercial, destinado a aluguel, encontrava-se fechado havia mais de quatro anos, por conta de suspensão do fornecimento de energia
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 12:41
Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial
O grupo Oi busca a atribuição de efeito suspensivo a agravo em recurso especial submetido ao STJ por suposto risco ao sucesso da recuperação em andamento.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:40
MP obtém liminar de bloqueio de bens do prefeito de Elias Fausto por fraude em licitação
O prefeito e mais sete agentes públicos tiverem a indisponibilidade de bens por envolvimento em fraude de licitação em constrição de uma creche municipal
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:40
TST cassa liminar que suspendia bloqueio de recursos do Banco Rural
A SDI-2 decidiu em favor aos ex-empregados da VASP que pretendiam bloquear os recursos do banco até o julgamento do agravo de instrumento na ação principal
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:37
Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula
A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 09:56
Há limites autorais no youtube?
Consigo dar strike em vídeos? Tem como provar meus direitos na plataforma?
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 11:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos essenciais e indispensáveis à saúde e vida do autor. Obrigação do município.
Descumprimento de liminar. Bloqueio de verba pública. Possibilidade. Negativa de seguimento liminar
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 10:53
TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma
Em decisão liminar tomada no dia 24/3, Silveira pontuou que embora haja ordem judicial de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:30
Negado pedido de ex-prefeito para cancelar de blog
A ação pretendia o bloqueio ou cancelamento do blog em razão das publicações, as quais ofendem o ex-prefeito e candidato ao mesmo cargo nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:18
PPS pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão imediata do bloqueio do aplicativo Whatsapp
Partido quer que Corte dê liminar para revogar decisão da Justiça do RJ. Nesta terça, ordem judicial bloqueou acesso ao aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:40
Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz
A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:25
Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus
Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:04
Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube
ar de um vídeo postado no YouTube que fazia referência a um candidato a senador às eleições 2010.